Principios gerais do cdc e direitos basicos do consumidor emerj. O desenvolvimento do direito empresarial no brasil 1. Punitive damages no direito do consumidor brasileiro. Outraimpo rtanteo ntfe do direito,n aoas estatais,ab orda em sua designacao, os costumes e a doutrina.
E um dos assuntos mais tratados no direito brasileiro, por isso, mantenhase atualizado com essas. Jamel cecilio, 2550 jardim goias, goiania go, 74810100. Isbn 9788547230111 teixeira, tarcisio direito empresarial sistematizado. Apostila direito do consumidor protecao ao consumidor. Segundo a doutrina majoritaria e a jurisprudencia do stj, e esse o. Direito do consumidor e um ramo relativamente novo do direito, principalmente no direito brasileiro. Natureza e fontes do direito do consumidor magistratura. Este livro e em homenagem aos meus irmaos carlinhos e flavio tartuce. Benjamin, claudia lima marques e leonardo roscoe bessa.
Xxxii o estado promovera, na forma da lei, a defesa do consumidor. Professor da escola superior do ministerio publico da uniao esmpu. Direito teoria juridica doutrina juridica direito do consumidor. Direito do consumidor esquematizado fabricio bolzan le. Periodo resumo da materia do direito consumidor 030614 1. Pdf direito do consumidor esquematizado pdf completo. Encontramos a presenca do consumidor equiparado nos artigos 2. Direito do consumidor wikipedia, a enciclopedia livre. Direito do consumidor esquematizado fabricio bolzan le livros.
882 746 6 310 429 591 776 723 266 1078 710 1312 204 481 231 138 786 751 93 1227 183 208 1369 548 1398 597 604 647 544 993 1191 357 508 17 1268 1487 1446 252 755 462 1112 1273 1312 705